Descrição
Since the 2000s, Portugal has made efforts to make the country more competitive. For this reason, it was established a national network of Centers for Recognition, Validation and Certification of Competencies that served more than one million people and certified about 400,000 adults. However, between 2013 and 2014, there was huge reduction of participation in adult education and training at elementary and high school levels, representing one third of the number registered in 2000/01. Given this scenario, the XXI Institutional Government leveraged new investments in education and training of inactive youth and adults, founding the Qualification Program. Therefore, the aim of this work is to verify the logics, assumptions and beliefs in the context of the design of public policies for adult education and training in Portugal from 2015. The qualitative research was based on the transdisciplinary proposal that discusses the epistemological principles of critical discursive studies with critical pedagogy. The results showed that the discourse of the Programa Qualifica prioritizes the continuity of studies in formal sectors and environments, instead of the valuation of learning in the informal and non-formal ones. This maintains the purpose of human resources management in order to prepare labor to market demands.||A partir dos anos 2000, Portugal desenvolveu esforços no sentido de tornar viável a construção de um país mais competitivo. Por conta desse objetivo, foi consolidada uma rede nacional de Centros de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências que atendeu a mais de 1 milhão de pessoas e certificou aproximadamente 400.000 adultos. Contudo, entre 2013 e 2014, a participação na educação e formação de adultos em nível do ensino básico e secundário teve uma grande queda, constituindo um terço do número registrado em 2000/01. Diante desse cenário, o XXI Governo Institucional alavancou novos investimentos em educação e formação de jovens inativos e adultos, instituindo o Programa Qualifica. Portanto, o objetivo deste artigo é verificar as lógicas, os pressupostos e as crenças no contexto do desenho das políticas públicas de educação e formação de adultos em Portugal, a partir de 2015. A pesquisa, de natureza qualitativa, baseou-se na proposta transdisciplinar, que dialoga os princípios epistemológicos dos estudos discursivos críticos com a pedagogia crítica. Os resultados evidenciaram que o discurso do Programa Qualifica prioriza a continuidade dos estudos em setores e ambientes formais, em detrimento da valorização de aprendizagens nos setores informais e não formais, mantendo a finalidade de gestão de recursos humanos, em uma lógica de preparação de mão de obra, direcionada para as demandas do mercado de trabalho.
