Descrição
A tese Competências: a pedagogia do
novo ensino médio ocupa-se do estudo
da reforma curricular do Ensino Médio no
Brasil, empreendida nos anos 90. As justificativas
para esse estudo estão na necessidade
de se encontrar as razões das mudanças
propostas, problematizar o modo
como se processou a composição do discurso
oficial orientador da reforma, bem
como refletir sobre os prováveis impactos
que as proposições podem causar sobre a
escola e sobre a formação humana, que se
dá nesse nível de ensino. As proposições
em torno da organização curricular prescrevem
que as escolas se orientem pela
noção de competências e, desse modo, esta
é tomada como elemento nuclear da análise.
Um dos objetivos da tese é, portanto,
o de investigar o significado que adquire a
noção de competências no âmbito das prescrições
normativas. São tomadas como
objeto de análise as Teorias da Competência,
em suas explicitações no campo
da psicologia da aprendizagem, nas vertentes
piagetiana e condutista, e na lingüística
de Noam Chomsky. São analisadas
as apropriações recentes dessas teorias
pela Sociologia do Trabalho e pelo campo
do currículo. Procede-se a análise dos
documentos oficiais, produzidos com o fim
de implementar a reforma curricular e, com
base na Teoria Crítica da Sociedade, discute-
se a hipótese de que a noção de competências,
no interior dos dispositivos
normativos, comporta um caráter instrumental
e operacional que pode sedimentar
práticas educativas geradoras de uma formação
voltada exclusivamente para a adaptação,
em detrimento de uma formação crítica
e reflexiva; esse caráter instrumental
viabiliza ainda a sujeição da escola ao controle
externo, seja no que diz respeito à sua
subordinação às prescrições da política local
e internacional, seja com relação à sua
adaptação a propaladas mudanças no mercado
de trabalho. Parte-se do pressuposto
de que há um duplo movimento presente
na reforma educacional: a produção de um
conjunto de prescrições, sustentadas em
conceitos definidores da formação que se
pretende e os modos como essas prescrições
são interpretadas e apropriadas pelas
escolas. São, portanto, movimentos distintos
que fazem com que as proposições da
reforma curricular, quando lidas e interpretadas
pelas escolas, adquiram significados
diversos em relação às suas formulações
originais. Isto leva a concluir que a reforma
curricular possui alcance limitado, pois ao
mesmo tempo em que produz alterações
nas práticas desencadeadas pelas escolas,
seus dispositivos normativos são
reconfigurados por estas, produzindo significados
distintos dos inicialmente aventados.
