Descrição
Objetiva-se, neste artigo, compreender as formas de atuação dos diversos
grupos sociais que debateram, nos primeiros anos do século XX no
Brasil, a questão da regulamentação do trabalho feminino com vistas a
demonstrar, principalmente, de que maneira o Estado brasileiro atuou,
durante os anos 10, 20 e 30, em relação ao processo de regulamentação
das leis trabalhistas, mais especificamente em relação à normatização
do trabalho feminino. Ao analisar como o Estado se comportou diante
do trabalho industrial feminino, buscamos fazê-lo de modo a caracterizar
esse Estado enquanto um campo de forças políticas diversas. Como
campo de tensão, o Estado republicano brasileiro foi ao mesmo tempo,
palco de disputas políticas de vários grupos sociais e local de neutralização
desses conflitos através da criação de normas que deveriam ser obedecidas
por todos. As leis trabalhistas, criadas principalmente durante os anos
30, funcionaram como uma estratégia que, em nome da sua pretensa
imparcialidade, permitia a tentativa de neutralização dos conflitos
sociais. Em relação ao trabalho feminino, tal regulamentação, apesar
de defender a mulher da superexploração a que estava submetida na
fábrica, manteve-se nos limites da defesa de um tipo de família baseada na divisão natural dos papéis sociais, resultando de um debate que
vinha se organizando desde o início do século sobre os papéis masculino
e feminino e sua ação no interior da família.
Abstract
The goal of this article is to understand the behaviour of the different
social groups which discussed, during the first few years of the XX
century in Brazil, the regulation of the female labour, trying to
demonstrate, mainly, how the Brazilian state acted, during the 10s, 20s
and 30s, in relation to the labour laws regulation, and more specifically
in relation to the regulation of the female labour. While analysing how
this State has behaved facing the female industrial labour, we try to do
so as to characterize this state as a camp with different political forces.
As a field of tensions, the republican Brazilian state was at the same
time a stage of political disputes by different social groups and a place
of neutralization of such conflicts, by the creation of norms which
should be followed by everybody. The labour laws, which were created
mainly during the 1930s, worked as a strategy in which, due to its
impartiality, allowed the search for the neutralization of the social
conflicts. In relation to the female labour, that regulation, even though
it defended the women from the exploration to which they were
submitted in the factories, maintained itself inside the limits of
defending the family based on the natural division of the social roles,
resulting from a debate which had been going on since the beginning of
the century about the male and female roles and their key actions
inside the family structure.
