Descrição
The systematization of Spiritism was consolidated in France by Allan Kardec, after publishing the Spirits’ Book, the first work of the doctrine, which intended to decode the relationship between the world of the dead and the living, in 1857. In Brazil, mediunic manifestations aroused psychiatric interest because the characteristics of spiritual manifestations are, for them, indicative of madness. Psychiatrists sought legitimacy in republican legislation. This article aims to infer inconsistencies of the Brazilian laws enacted during the First Republic, which addressed followers of Spiritism and offered guidelines for psychiatric medicine. For that, we analyzed laws that managed to standardize psychiatry and spiritism regarding the role of madness. We historicized less studied laws, such as the preliminary draft of the Civil Law of 1899, being promulgated by Law No. 3,071 in 1916, about the incapacitated madman, and Decree No. 6,440 / 1907, referring to the anamnesis of the medical-legal examination of the alienated. Other sources used were periodicals and psychiatric records of patients at the Hospital de Alienados in Pernambuco. From these documents, we see the contradiction between these laws that, instead of legitimizing the alienist treatment, contributed to stigmatize spiritists and madmen in favor of psychiatric power, in addition to the deformity in which one law promotes the laic state and the other criminalizes Spiritism. Thus, these legal devices built the perception of a portion of society in relation to subjects called uncivilized insane, segregating them by institutional means as a form of social control.||A sistematização do espiritismo foi consolidada na França por Allan Kardec, após publicar o Livro dos Espíritos, a primeira obra da doutrina que pretendeu decodificar a relação do mundo dos mortos com os vivos, em 1857. No Brasil, as manifestações mediúnicas despertaram o interesse psiquiátrico em face das características das manifestações espirituais serem, para os médicos, indicativo de loucura. Psiquiatras buscaram legitimidade na legislação republicana. O presente artigo tem como objetivo inferir incongruências das leis brasileiras promulgadas durante a Primeira República, as quais abordaram seguidores do espiritismo e ofereceram diretrizes à medicina psiquiátrica. Para tanto, analisamos leis que lograram normatizar a psiquiatria e o espiritismo quanto ao papel da loucura. Historicizamos leis pouco estudadas, como o anteprojeto da Lei Civil discutido em 1899, sendo promulgada pela Lei nº 3.071 em 1916, sobre o louco incapaz, e o Decreto nº 6.440/1907, referente à anamnese do exame médico-legal dos alienados. Outras fontes utilizadas foram os periódicos e prontuários psiquiátricos de pacientes do Hospital de Alienados em Pernambuco. A partir desses documentos, percebemos a contradição entre essas leis que, em vez de legitimar o tratamento alienista, contribuíram para estigmatizar espíritas e loucos em prol do poder psiquiátrico, além da deformidade em que uma lei promove o Estado laico e a outra criminaliza o espiritismo. Assim, esses dispositivos legais construíram a percepção de uma parcela da sociedade em relação aos sujeitos nomeados de loucos incivilizáveis, segregando-os por meios institucionais como forma de controle social.
