Descrição
Considering the phenomenon of almost synchronized emergency, at the legislative chambers of municipal, state and federal levels, of law projects related to the regulation of contents in the school curriculum in 2016, this text purposes to analyze the discourse of the Project of Statutory Law n.º 221/2016, processed at the City Council of Joinville, north of Santa Catarina State, and better known in other cities as School Without Political Party. Perceiving that across Brazil these projects were promoted by the non-governmental organization (NGO) School Without Political Party, the analysis profile also extended to the justification text of the law project draft available at the city councils by the NGO. These analyses happened in the context of public debates about the referred law in the environment of teachers’ basic training and used the tools of the discourse analysis (DA) of French lineage based on the tradition of Michel Pêcheux and on the works of Eni P. Orlandi in Brazil. It is important to remark that this analysis’ development had three objectives: the first one, related to teaching, in teacher training, a possibility of systematized reading practice, through the use of a theoretical device of interpretation; the second one, associated to the political commitment of teaching in using the tools of research in favor of policies that defend the democratic teaching practices; and the third one, marked by the intention to evidence the silent evocation of the memories of an authoritarian State. In this situation, we selected the tripod subject, context and language of the DA to interpret the proposition of law project and, consequently, to identify an implicit memory that silently intends to become hegemonic producing seductive meanings to parents, teachers and other supporters of the proposal.||Diante do fenômeno de emergência quase sincronizada, nas câmaras legislativas municipais, estaduais e federal, de projetos de lei relacionados à regulação de conteúdos nos currículos escolares no ano de 2016, proponho neste texto analisar o discurso do Projeto de Lei Ordinária n.º 221/2014, tramitado na Câmara de Vereadores de Joinville, norte de Santa Catarina, e mais conhecido também em outros municípios como Escola Sem Partido. Entendendo que em todo o Brasil esses projetos foram fomentados pela organização não governamental (ONG) Escola Sem Partido, o recorte da análise estendeu-se também ao texto da justificativa do anteprojeto de lei disponível nas câmaras municipais pela ONG. Essas análises aconteceram no contexto das discussões públicas sobre a referida lei em ambientes de formação inicial de professores e utilizaram as ferramentas da análise do discurso (AD) da corrente francesa com base na tradição de Michel Pêcheux e no Brasil nas obras de Eni P. Orlandi. É importante dizer que a produção dessa análise teve triplo objetivo: o primeiro, relacionado ao ensino, na formação de professores, uma possibilidade de prática de leitura sistematizada, por meio do uso de um dispositivo teórico de interpretação; o segundo, quanto ao compromisso político da docência de usar as ferramentas da pesquisa em favor de políticas defensoras das práticas docentes democráticas; e o terceiro, marcado pela intenção de evidenciar a evocação silenciosa da memória de um Estado autoritário. Nessa ocasião foi mobilizado o tripé sujeito, contexto e linguagem da AD para interpretar a proposta de anteprojeto de lei e, por consequência, identificar uma memória implícita que silenciosamente pretende se fazer hegemônica quando produz sentidos sedutores aos pais, professores e demais apoiadores da proposta.
