Descrição
Em caráter exploratório, o objetivo deste artigo é analisar o Programa de Controle da Tuberculose (PCTs) dos Estados da Bahia e Goiás e respectivas capitais, Salvador e Goiânia, a partir da Teoria dos Custos de Transação. Para tanto, foi realizado um estudo de caso nos PCTs citados, utilizando-se, junto aos seus gestores, do método de entrevistas aprofundadas semidiretivas. Os resultados sugerem: (a) baixa especificidade em ativos humanos; (b) baixo grau de incerteza - relacionada à flutuação da demanda e à introdução de novas tecnologias (medicamentos); (c) aspectos relacionados à racionalidade limitada (informação incompleta) são pouco relevantes - no que tange à redação do contrato (Programa Nacional de Controle da Tuberculose - PNCT) e ao Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN); (d) e alta probabilidade de ocorrência de comportamento de tipo oportunista (risco moral) - devido ao não monitoramento das ações, à ausência de punições em caso de descumprimento das ações pactuadas no PNCT e ao regime de incentivos vigente.||From a Transaction Cost Theory perspective, the paper aims to discuss the Programa de Controle da Tuberculose (PCT - Tuberculosis Control Program) of the States of Bahia and Goiás and their Capital Cities, Salvador and Goiânia. A case study was carried out applying a research questionnaire to the PCT managers. The results indicate: (a) low specificity in human assets; (b) low uncertainty - related to fluctuations in demand and to the introduction of new technologies (drugs); (c) aspects related to bounded rationality (incomplete information) are not important - related to the contract (PNCT) and the SINAN; (d) and high probability of opportunism (moral hazard), due to lack of monitoring of the actions, lack of punishment in case of default of actions agreed upon in the PNCT, and the current incentive regime.
