Descrição
Professional education is recognized in Brazil as a right that emerges at the confluence of the constitutional rights to education and work. Originally, it was aimed at the poor - members of the working classes - and had a welfare and social control nature. These different conceptions of professionalization and the role of the state in its materialization are shaped historically at specific junctures. Thus, the projects surrounding this educational modality, implemented through public policies, must be understood from the point of view of the disputes between the agents situated in the field and guided by different and/or even divergent conceptions and interests (Manfredi, 2002; Frey, 2000). From this perspective, the aim is to understand how the Brazilian state has intervened in vocational education throughout history and today, taking its starting point on the national scene, which is the creation of the Apprenticeship and Artisanship Schools in 1909, and traversing the path taken by the institutions of the Federal Vocational Education Network through state intervention over almost a decade, until the emergence of the Federal Institutes of Education, Science and Technology in 2008. From the analysis, it emerges that the Federal Institutes represent a new institutionality emerging from a historical path marked by clashes over a national project for vocational education, in which the role assumed by the state in its management and financing is highlighted, marking a promising trajectory for public policy.||A educação profissional é reconhecida na realidade brasileira enquanto direito que emerge na confluência dos direitos constitucionais à educação e ao trabalho. Em sua origem, era dirigida aos pobres – membros das classes trabalhadoras – e revestia-se do cunho assistencialista e de controle social. Essas distintas concepções em torno da profissionalização e quanto ao papel do Estado em sua materialização, são conformadas historicamente em conjunturas específicas. Destarte, os projetos em torno dessa modalidade educacional, efetivado através das políticas públicas, devem ser apreendidos a partir das disputas entre os agentes situados no campo e orientados por distintos e/ou mesmo divergentes concepções e interesses (Manfredi, 2002; Frey, 2000). Em tal perspectiva, busca-se apreender a intervenção do Estado brasileiro sobre a educação profissional ao longo da história, e hodiernamente, tomando-se o seu ponto de partida no cenário nacional, que é a criação das Escolas de Aprendizes e Artífices em 1909, perpassando o percurso trilhado pelas instituições da Rede Federal de Educação Profissional através da intervenção do Estado em quase uma década, até a emergência dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, em 2008. Da análise, depreende-se que os Institutos Federais representam uma nova institucionalidade emergente a partir de um percurso histórico marcado por embates em torno de um projeto nacional para a educação profissional, em que tem destaque o papel assumido pelo Estado na sua gestão e financiamento, balizando uma trajetória promissora para política pública.
