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Correlations between linked data and the General Law for Personal Data Protection: considerations on use scenarios||Correlaciones entre datos enlazados y la Ley General de Protección de Datos Personales: consideraciones sobre escenarios de uso||Correlações entre dados ligados e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: considerações sobre cenários de utilização
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Metadados
Descrição
Objective: The general objective of this work is to analyze the correlations between the General Law for Personal Data Protection (LGPD) and the scenarios for using linked data. Methodology: This is an exploratory study, using bibliographic and documentary references, as well as legal standards. Initially, a literature review was carried out consisting of three subsections: the first two analyzed the emergence, functioning and examples of use of linked data, while the last subsection researched the emergence and structure of the LGPD. Subsequently, the main rules of the aforementioned law were proven, provisions on some limited data use scenarios, from the perspective of the Data Life Cycle phases: collection, storage, recovery and disposal. Results: It was noticed that the complexity of these systems is a technological challenge given the need to respect the law and preserve the privacy of individuals. In this sense, knowledge of this new standard and its adaptation to organizations are also dilemmas to be overcome. Conclusions: Therefore, it was understood that the applicability of the LGPD to linked data scenarios is varied, requiring the work of several professional and scientific actors so that companies and institutions in general can adapt to its rules.||Objetivo: El objetivo general de este trabajo es analizar las correlaciones entre la Ley General de Protección de Datos Personales (LGPD) y los escenarios de uso de datos vinculados. Metodología: Se trata de un estudio exploratorio, utilizando referencias bibliográficas y documentales, así como normas legales. Inicialmente se realizó una revisión de la literatura compuesta por tres subapartados: los dos primeros analizaron el surgimiento, funcionamiento y ejemplos de uso de datos vinculados, mientras que el último subapartado investigó el surgimiento y estructura de la LGPD. Posteriormente, se dispusieron las principales normas de la citada ley, disposiciones sobre algunos escenarios limitados de uso de datos, desde la perspectiva de las fases del Ciclo de Vida de los Datos: recolección, almacenamiento, recuperación y disposición. Resultados: Se percibió que la complejidad de estos sistemas es un desafío tecnológico dada la necesidad de respetar la ley y preservar la privacidad de las personas. En este sentido, el conocimiento de este nuevo estándar y su adaptación a las organizaciones también son dilemas a superar. Conclusiones: Por lo tanto, se entendió que la aplicabilidad de la LGPD a escenarios de datos vinculados es variada, requiriendo el trabajo de varios actores profesionales y científicos para que las empresas e instituciones en general puedan adaptarse a sus normas.||Objetivo: Este trabalho tem como objetivo geral analisar as correlações entre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e cenários de utilização de dados ligados. Metodologia: Trata-se de um estudo exploratório, em que se utiliza de referências bibliográficas, documentais, além de normas jurídicas. Em um primeiro momento, fez-se uma revisão de literatura composta de três subseções: as duas primeiras analisaram o surgimento, o funcionamento e exemplos de uso dos dados ligados, enquanto a última subseção pesquisou o surgimento e a estrutura da LGPD. Posteriormente, foram analisadas as principais regras da referida lei aplicáveis a alguns cenários de uso de dados ligados, sob a perspectiva das fases do Ciclo de Vida de Dados: coleta, armazenamento, recuperação e descarte. Resultados: Percebeu-se que a complexidade desses sistemas é um desafio tecnológico diante da necessidade de se respeitar a lei e conservar a privacidade dos indivíduos. Nesse sentido, o conhecimento dessa nova norma e sua adaptação às organizações também são dilemas a serem superados. Conclusões: Logo, entendeu-se que a aplicabilidade da LGPD a cenários de dados ligados é variada, exigindo um trabalho de diversos atores profissionais e científicos para que empresas e instituições em geral possam se adequar às suas regras.
Colaboradores
DADO AUSENTE NO PROVEDOR
Abrangência
DADO AUSENTE NO PROVEDOR
Autor
Ferreira, Herbert Alcântara | Dutra, Moisés Lima | Sales, Rodrigo de
Data
3 de maio de 2024
Formato
Identificador
https://ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/informacao/article/view/45556 | 10.5433/1981-8920.2023v28n2p78
Idioma
Direitos autorais
Copyright (c) 2024 Informação & Informação | http://creativecommons.org/licenses/by/4.0
Fonte
Informação & Informação; v. 28 n. 2 (2023): Informação & Informação; 78-105 | 1981-8920
Assuntos
Dados ligados | Direito à privacidade | Lei Geral de Proteção de Dados | Linked data | Right to privacy | General Law for Personal Data Protection | Information and Technology | Datos vinculados | Derecho a la privacidad | Ley General de Protección de Datos Personales | Información y Tecnología
Tipo
info:eu-repo/semantics/article | info:eu-repo/semantics/publishedVersion