• Audiência Pública sobre políticas de implantação da Lei Federal nº 11769/08 na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul

  • Voltar

Metadados

Descrição

No dia 23 de março de 2010, terça-feira, das9h30 às 12h, foi realizada na Assembleia Legislativado Rio Grande do Rio Grande do Sul, Porto Alegre,a audiência pública sobre políticas de implantaçãoda Lei Federal nº 11.769, de 18 de agosto de 2008,que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de1996 (LDB).A audiência pública foi requerida pela AssociaçãoBrasileira de Educação Musical (Abem),representada pela Professora Jusamara Souza,Vice-Presidente da Associação, gestão 2009-2011,e aprovada em Reunião Ordinária do dia 23 de fevereiro de 2010.

ISSN

1518-2630

Periódico

REVISTA DA ABEM

Autor

Souza, Jusamara | Del-Ben, Luciana; Universidade Federal do Rio Grande do Sul | Bellochio, Cláudia Ribeiro; Universidade Federal de Santa Maria | Wolffenbüttel, Cristina Rolim; Prefeitura Municipal de Porto Alegre – Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre

Data

13 de abril de 2014

Idioma

por

Direitos autorais

DECLARAÇÃO DE ORIGINALIDADE E EXCLUSIVIDADE DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS Declaramos que os artigos presentes na REVISTA DA ABEM são originais e não foram submetidos à publicação em qualquer outro periódico nacional ou internacional, quer seja em parte ou na íntegra. Declaramos, ainda, que, após um artigo ser publicado pela REVISTA DA ABEM, ele não poderá ser submetido a outra forma de publicação, no prazo de dois anos. Passado esse período, a REVISTA DA ABEM cede direitos aos(às) autores(as) para publicarem o texto em livros ou outro periódico, desde que haja autorização do Conselho Editorial.Também temos ciência que a submissão dos originais à REVISTA DA ABEM implica transferência dos direitos autorais da publicação digital e, a não observância desse compromisso submeterá o(a) infrator(a) a sanções e penas previstas na Lei de Proteção dos Direitos Autorais (nº 9610, de 19/02/98).

Fonte

REVISTA DA ABEM; v. 18, n. 23 (2010)

Tipo

info:eu-repo/semantics/article | info:eu-repo/semantics/publishedVersion

Continuar navegando