Descrição
In Saudi Arabia, the right to education for children is considered of utmost importance through the official education system, which provides a legal framework to protect them. This system mandates the provision of basic education for all children without any discrimination. and it is essential for parents to actively participate in this field by cooperating with educational authorities and providing a supportive environment for children's learning. Despite these legal guarantees, there remain challenges related to effectively implementing these policies, and there may be instances of arbitrariness or negligence in providing education by parents. Therefore, establishing effective mechanisms for monitoring implementation and holding responsible parties accountable is necessary. Additionally, emphasis is placed on raising awareness about children's rights and the importance of obtaining a good education within society. Consequently, ensuring this right requires integrated efforts between the government and civil society to improve the quality of education and its provision.
||Na Arábia Saudita, o direito à educação das crianças é considerado da maior importância através do sistema de ensino oficial, que proporciona um quadro jurídico para as proteger. Este sistema obriga à oferta de ensino básico a todas as crianças sem qualquer discriminação e é essencial que os pais participem ativamente neste domínio, cooperando com as autoridades educativas e proporcionando um ambiente favorável à aprendizagem das crianças. Apesar destas garantias legais, continuam a existir desafios relacionados com a aplicação efectiva destas políticas, podendo haver casos de arbitrariedade ou negligência na prestação de educação por parte dos pais. Por conseguinte, é necessário estabelecer mecanismos eficazes de controlo da aplicação e de responsabilização dos responsáveis. Além disso, a tónica é colocada na sensibilização para os direitos das crianças e para a importância de obter uma boa educação na sociedade. Consequentemente, a garantia deste direito exige esforços integrados entre o governo e a sociedade civil para melhorar a qualidade do ensino e a sua oferta.
