Descrição
Este artigo toma como referência uma pesquisa de doutoramento em Educação na UFBA, a qual busca analisar a gestão da educação municipal orientada por resultados, enquanto influência da Nova Gestão Pública e suas repercussões no atendimento à demanda educacional, levando em conta as relações intergovernamentais no contexto do federalismo brasileiro. Os resultados preliminares obtidos por meio de revisão bibliográfica e da análise de alguns documentos revelaram que os processos baseados nesta lógica se caracterizam muito mais como práticas desconcentradoras, em que o local é considerado como uma unidade administrativa a quem cabe colocar em ação políticas concebidas no nível do poder central. Nesse sentido, a gestão educacional orientada por resultados tem menos a ver com a disponibilidade de mecanismos para a equalização das condições de oferta educacional e mais com um processo de recentralização e controle das políticas educacionais.