Descrição
Gold mining in the Amazon, especially in mines in the interior of indigenous lands, is a proftable, polluting and illegal activity, classifed as criminal by state legislation. It is carried out clandestinely with the use of personnel and equipment that suck up material from the riverbed or through the blasting of gullies, with further separation of the gold through gravimetry and amalgamation processes, with the use and disposal of mercury into the environment. The objective of this study is to compare the consequences of mining among Amerindian perceptions, especially of the Yanomami Indians, under the anthropological categories of perspectivism and multinaturalism and the state criminal justice system, arising from the environmental crime protection. This bibliographic and documentary analysis, comprises the juridical and anthropological literature and testimonies of those involved in the mining of the Yanomami Indigenous Land, as well as the participant observation of the authors, who research and act in professional activities related to the phenomenon, analyzing the state responses to a particular case of illegal gold extraction in the Yanomami Indigenous Land, which took place in July 2017. It was found that, under Amerindian perspectivism, there is a distinct view of the man-nature relationship. From this view, discourse and actions of greater respect and value to the environment are presented; these being more antagonistic than that of the state justice system in relation to the consequences of mining in the Amazon. In the Yanomami discourse, the smoke produced during the mining activities –also known as Xawara - will culminate in incurable diseases and the fall of the sky, or in the equivalent non-indigenous western understanding, the end of the world. In the state criminal justice system, soft legal consequences apply to those involved in the illegal extraction of gold; it is considered a lower offence crime and as a rule, imprisonment is not stipulated for those involved, generating a sense of impunity and reiteration of illegal practices that generate pollution.||A exploração de ouro na Amazônia, especialmente em garimpos no interior de terras indígenas, é atividade lucrativa, poluidora e ilícita, classificada como criminosa pela legislação estatal. É realizada de forma clandestina com utilização de pessoal e equipamentos que fazem a sucção de material do leito de rios ou através do jateamento de barrancos, com ulterior separação do ouro através de processos de gravimetria e amalgamamento, com uso e descarte de mercúrio no meio ambiente. Objetiva-se o cotejo das consequências do garimpo, entre as percepções ameríndias, especialmente dos índios Yanomami, e o sistema jurídico da justiça criminal estatal, decorrente da tutela penal do meio ambiente. A análise é bibliográfica e documental, envolvendo a literatura jurídica, antropológica e depoimentos dos envolvidos no garimpo na Terra Indígena Yanomami, bem como da observação participante dos autores, que pesquisam e atuam em atividades profissionais correlatas ao fenômeno, analisando-se as respostas estatais a um caso concreto de extração ilícita de ouro na Terra Indígena Yanomami, ocorrido em julho de 2017. Percebeu-se que, sob o perspectivismo ameríndio, há distinto vislumbre da relação homem-natureza. A partir de tal cosmovisão, apresentam discurso e ações de maior respeito e valor ao Meio Ambiente, mais combativo que o do sistema de justiça estatal em relação às decorrências do garimpo na Amazônia. No discurso Yanomami, a fumaça do garimpo – Xawara – culminará em doenças incuráveis e na queda do céu, ou, em seu similar na compreensão ocidental não indígena, no fim do mundo. No sistema criminal estatal, há consequências jurídicas brandas aos envolvidos na extração ilegal de ouro, o crime é classificado como de menor potencial ofensivo e não há, em regra, prisão dos envolvidos, gerando sensação de impunidade e reiteração de práticas ilícitas geradoras de poluição.
