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La legge elettorale tra istanze di rappresentanza ed esigenze di governabilità: il caso italiano||A lei eleitoral entre instâncias de representação e requisitos de governabilidade: o caso italiano
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Metadados
Descrição
La legislazione elettorale impone la ricerca della maggiore condivisione possibile da parte dei partiti politici. Sarebbe opportuno far rientrare la disciplina di voto per le competizioni politiche all’interno della categoria delle leggi organiche, sull’esempio di altri ordinamenti, da modificare con maggioranze qualificate, affinché possa essere determinante anche il voto dei partiti di opposizione. Gli obiettivi cui una buona legge elettorale deve tendere sono la rappresentatività e la governabilità. Occorre predisporre un meccanismo di soglia di sbarramento per evitare l’eccessiva frammentazione politica, un premio di maggioranza che consenta al partito o alla coalizione che vince le elezioni di poter contare su una solida maggioranza parlamentare per realizzare l’agenda di governo. Tuttavia é assai probabile che una nuova legge elettorale da sola non sai sufficiente per assicurare che il sistema politico possa funzionare in modo credibile ed efficiente. Bisogna procedere su binari paralleli e rivedere l’architettura costituzionale con il superamento del sistema bicamerale paritario.||A legislação eleitoral exige que se busque o maior consentimento possível por parte dos partidos políticos. Seria oportuno que a regulamentação do voto nas competições políticas fosse incluída dentro da categoria de leis orgânicas, seguindo o exemplo de outros ordenamentos, a ser modificada por meio de maiorias qualificadas, para que o voto dos partidos de oposição também possa ser determinante. Uma boa lei eleitoral deve visar aos objetivos de representatividade e governabilidade. É necessário dispor de um mecanismo de cláusula de barreira para evitar a fragmentação política excessiva, um bônus de maioria que permita que o partido ou coligação vencedor das eleições possa contar com uma sólida maioria parlamentar para executar a agenda do governo. No entanto, é muito provável que uma nova lei eleitoral não seja suficiente por si só para garantir que o sistema político possa funcionar de modo confiável e eficiente. É necessário trabalhar em duas frentes paralelas e reconsiderar a arquitetura constitucional deixando para trás o sistema bicameral paritário.
ISSN
2177-5303
Periódico
Autor
Nicotra, Ida Angela
Data
9 de outubro de 2014
Formato
Identificador
http://www.portaldeperiodicos.unisul.br/index.php/U_Fato_Direito/article/view/2438 | 10.19177/ufd.v5e92014231-257
Idioma
Editor
Direitos autorais
Direitos autorais 2018 Unisul de Fato e de Direito: revista jurídica da Universidade do Sul de Santa Catarina | http://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0
Fonte
Unisul de Fato e de Direito: revista jurídica da Universidade do Sul de Santa Catarina; v. 5, n. 9 (2014); 231-257 | 2358-601X | 2177-5303
Assuntos
Legge elettorale; Legge Porcellum; Legge Italicum; Sistemi di voto | Lei eleitoral; Lei Porcellum; Lei Italicum; Sistemas de voto
Tipo
info:eu-repo/semantics/article | info:eu-repo/semantics/publishedVersion