Descrição
The present article belongs to the discussions about the return of the Musical Teaching to the basic education in Brazil, as a result of the Law nº 11.769 sanctioned in August 2008 by the president at the time Luiz Inácio Lula da Silva. Aimming at the social universe of the Public School, the text defends that the political and pedagogical purposes of the Musical Teaching must be searched over a larger comprehension about the process of the social construction of the brazilian public school: over the apprehension of its historic determinations and of the remarkable precariousness of its expansion, as well as its availability to uses really concerned to an democratic and emancipating education. In order to attain of these objectives, the text makes use, among other authors, of Paulo Freire´s pedagogical ideas.||O presente artigo se insere nas discussões acerca do retorno do Ensino Musical à educação básica brasileira, em decorrência da Lei nº 11.769 sancionada em Agosto de 2008 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Tendo como foco o universo sociocultural da Escola Pública o texto busca argumentar, que os objetivos político-pedagógicos a serem delineados pela Formação Musical, devem ser constituídos a partir de uma compreensão mais ampla sobre o processo de construção social da escola pública brasileira, da apreensão de suas determinações histórico-sociais e das insuficiências marcantes em sua expansão, bem como de suas aberturas a usos e apropriações voltadas a uma formação efetivamente democrática e emancipadora. Para tais objetivos, recorre-se, dentre outros, ao pensamento educacional de Paulo Freire.
