Descrição
This article discusses art education in Brazil, and explains the relationship between laws and federal documents that set forth guidelines for the education of art in basic education schools. We addressed the period encompassed from the 1st to 9th grade of elementary and middle schools, training of art teachers, changes in theory and practice over time and curriculum planning in different educational contexts.||O presente artigo discorre sobre o ensino de arte na educação brasileira, explicitando relações entre as leis e os documentos de âmbito federal que dão as diretrizes para a educação em arte nas escolas de educação básica. Abordamos o recorte do 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental, a formação de professores de arte, as mudanças teóricas e práticas no tempo e a escrita curricular em diferentes contextos educativos.