Descrição
Resumo: a centralidade das reivindicações e lutas indígenas no Brasil é, ainda, o reconhecimento da ocupação de suas terras. O texto que aqui se apresenta busca contribuir para a compreensão desta luta quinhentista historicamente negada, propondo uma análise teórica dos determinismos histórico-jurídico-econômicos para a desmistificação das heranças coloniais que seguem presentes na questão do reconhecimento estatal dos territórios indígenas.
Palavras-chave: Territórios indígenas. Colonialidade. Colonialismo.