Descrição
Este texto é um ensaio sobre o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa – PNAIC, e tem o propósito de desenvolver uma análise crítica sobre este programa enquanto política de formação de professores alfabetizadores do governo federal brasileiro. Busca, por um lado, apontar alguns méritos do programa e, por outro, apontar algumas contradições, tendo em vista, principalmente, as formas de avaliação institucional ligadas a esta política. Indica a necessidade de estudos e pesquisas de avaliação dos impactos do PNAIC no contexto específico das escolas onde se concretizam as práticas educativas, tomando como referência eixos de formação do programa e os elementos apontados pela UNESCO como configuradores de uma escola que ofereça boas condições para a qualidade do ensino e da aprendizagem na escola e, ainda, os elementos configuradores de desigualdades intra e extraescolares, a partir de estudos e artigos de teóricos da área, especialmente de Romualdo Portela de Oliveira. Finaliza apontando a necessidade de se refletir sobre os possíveis limites e possibilidades de efetivação da proposta deste programa e de possíveis demandas ainda existentes em políticas educacionais para efetivação dos direitos de aprendizagem das crianças em processo de alfabetização.
