Descrição
Este trabalho tem como objeto os refugiados denominados Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Interssexuais (LGBTTI) que, em função de perseguição ideológica, política e mesmo religiosa, necessitam de aparato de proteção por perderem seus respectivos lares, requisitando apoio de outros Estados. Nesse sentido, procuramos entender as medidas adotadas no sistema internacional para a proteção dos refugiados LGBTTI e a especificidade do grupo. Nosso objetivo, pois, foi compreender as políticas internacionais da Organização das Nações Unidas (ONU) para refugiados LGBTTI e sua aplicação a partir das recomendações sobre a relação entre diversidade sexual e refugiados. Com isto, evidenciou-se a situação de vulnerabilidade do grupo marginalizado, pautando-se nos princípios dos Direitos Humanos e do Direito Internacional. A teoria de gênero em Relações Internacionais foi essencial para analisar as visões dos Estados perante a temática LGBTTI, relacionando suas culturas com o tratamento histórico do grupo LGBTTI e a acolhida em novos territórios que tem por objetivo preservar a vida, conceder asilo e dar liberdade para os indivíduos se relacionarem afetivamente e assumirem suas identidades de gênero com dignidade e respeito.
