Descrição
The context of this paper is the project of creation of the Dictionary of Legal Scenarios, which is being developed by the SemanTec/Unisinos group. It is a website for Law students and other professionals interested in the area, which aims at describing the legal domain in an accessible way. Considering such goals, the project's theoretical-methodological framework is Frame Semantics. This cognitive-linguistic theory provides a description of meaning through conceptual structures (frames), evoked by the lexicon, that also value the experiential knowledge necessary to the understanding of linguistic uses - including those related to specialized domains. With the purpose of exemplifying the description process of the legal domains conducted in this context, the paper explores the process of description of frames from the Charging and Appealing phases, discussing the related challenges and proposals of improvement of the methodology. The results indicate that the organization of the legal domain through this theory allows the systematic extraction of the lexicon that characterizes the Criminal Procedural Law. Moreover, the study highlights that the use of two different types of corpora (processable and non-processable) establishes a symbiotic relation between the quali-quantitative counterparts of the research, since the process of collection and acknowledgement of the lexical units of the investigated domain, in some cases, may demand searches that integrate integrated consultations to the study corpus and the support corpus.||O contexto deste artigo é o projeto de criação do Dicionário de Cenários Jurídicos, que está sendo desenvolvido pelo grupo SemanTec/Unisinos. Trata-se de um portal online, voltado a estudantes de Direito e a demais profissionais interessados na área, que visa a descrever o domínio jurídico de forma acessível. Para isso, o projeto tem como base teórico-metodológica a Semântica de Frames. Essa teoria linguístico-cognitiva propõe a descrição do significado por meio de estruturas conceptuais (frames), evocadas pelo léxico, que valorizam o conhecimento experiencial necessário ao entendimento de usos linguísticos – inclusive aqueles voltados a domínios especializados. Com vistas a exemplificar as etapas de descrição do domínio jurídico empregadas, o trabalho explora o processo de descrição de frames das fases Acusatória e Recursal, discutindo os desafios encontrados e as propostas de aprimoramento da metodologia. Os resultados indicam que a organização do domínio jurídico por meio dessa teoria permite a extração sistemática do léxico que caracteriza o Direito Processual Penal. Além disso, destaca-se que o uso de dois diferentes tipos de corpora (processável e não processável) permite uma relação simbiótica entre as contrapartes quali e quantitativa do trabalho, visto que o processo de pesquisa e confirmação das unidades lexicais do domínio investigado, em alguns casos, pode demandar buscas que integrem consultas integradas ao corpus de estudo e ao corpus de apoio.
