Descrição
This article speaks about social processes of public spaces appropriation for new usages. To this end, it analyses the set of legal instruments that underpin partial and gradual occupation of Minhocão for use as space of leisure, thus investigating users’ opinion on this process. Bibliographical and field research have been carried out, both of qualitative and analytical nature, supported by conceptual foundations on the themes of urban spaces, urban parks and right to the city. The results reinforce the hypothesis that the legal apparatus favors the process, since it ensures the enforcement of democratic rights, promotes diversified occupation of territory and strengthens city’s social function. It is important to note the importance of this study to the understanding of leisure in the city and tourism in formation of space as symbol of new experiences’ promotion.||
O presente artigo fala sobre processos sociais de apropriação de espaços públicos urbanos para novos usos. Para tanto, analisa o conjunto de instrumentos legais que fundamentam a ocupação parcial e gradual do Minhocão para uso como espaço de lazer, investigando ainda a opinião dos usuários sobre este processo. Foram realizadas pesquisas bibliográfica e de campo, ambos de caráter qualitativo e analítico, suportadas por fundamentos conceituais sobre os temas de espaços urbanos, parques urbanos e direito à cidade. Os resultados reforçam a hipótese de que o aparato legal favorece o processo, à medida que garante a efetivação de direitos democráticos, promove a ocupação diversificada do território e fortalece a função social da cidade. Destaca-se a importância deste estudo, para o entendimento do lazer na cidade e do turismo na formação do espaço, como símbolo da promoção de novas experiências.
