Descrição
O artigo descreve como uma abordagem inovadora de leitura da paisagem fundamentou a Portaria Iphan n.º 312/2010 da norma de preservação de Ouro Preto, considerando o espírito do lugar e as transformações urbanas e paisagísticas. A leitura realizada revelou fragilidades institucionais, riscos à preservação e preocupações com desastres naturais. Parte do pressuposto que a norma de preservação do Iphan é instrumento fundamental de gestão da paisagem, evidenciando suas relações com os instrumentos e práticas de planejamento e gestão urbanos do município e a importância da cooperação intergovernamental. À luz de debates institucionais ocorridos em 2016 sobre a percepção do desempenho da Portaria n.o 312, o artigo encerra com apontamentos críticos sobre seus avanços e desafios.||This article explores how an innovative approach to landscape interpretation underpinned Iphan Ordinance No. 312/2010, which governs the preservation of Ouro Preto, taking into account the spirit of the place as well as urban and landscape transformations. The analysis revealed institutional weaknesses, preservation risks, and concerns regarding natural disasters. It posits that safeguarding ordinance established by Brazil's National Institute of Historical and Artistic Heritage, commonly referred to as Iphan, is a fundamental management tool for the landscape, highlighting its connections to the municipality's urban planning and management practices, as well as the importance of intergovernmental cooperation. Considering institutional discussions that took place in 2016 regarding the perceived effectiveness of Ordinance No. 312, the article concludes with critical reflections on its progress and challenges.
