Descrição
Since the 1990s the curriculum gains centrality in Brazil due the neoliberal policies implemented in line with large-scale exams, and when it was used as the representation of the quality of one’s education. In 2017, the latest version of the National Common Curricular Base (BNCC) for early childhood education and elementary education was published, constituting itself as a national curriculum. This new curriculum was dealing with narratives of educational equality and conservative representations and private interests, which gained voice in 2016 with the political-legal coup, supported by the media, and the rise of Bolsonarism. However, the imposition of a common curriculum conflicts with ethnic and racial diversity, even with the Law No. 10,639 / 2003 and Legal Opinion No. 03/200. In this sense, this paper intends to carry out a theoretical reflection from studies on the BNCC, pointing out some problematical elements about the place that ethnic-racial issues occupy in this national curriculum.||O currículo ganha centralidade com as políticas neoliberais implementadas no Brasil a partir da década de 1990, alinhado às avaliações em larga escala e mensurado enquanto representação da qualidade da educação. Em 2017, é concluída a última versão da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para a Educação Infantil e Ensino Fundamental, constituindo-se como currículo nacional, implicado em narrativas de igualdade educacional, representações conservadoras e interesses privados, que ganham espaço com o golpe político-jurídico e midiático de 2016 e a ascensão do bolsonarismo. Contudo, a imposição de uma Base torna a diversidade étnica e racial problemática neste modelo de currículo homogêneo, mesmo com a Lei Nº 10.639/2003 e o Parecer nº 03/2004. Nesse sentido, o trabalho propõe realizar uma reflexão teórica a partir de estudos sobre a BNCC, apontando alguns elementos problematizadores sobre o lugar que as Relações Étnico-raciais ocupam neste currículo nacional.
