Descrição
O artigo propõe e desenvolve um esquema analítico baseado no neo-institucionalismohistórico para compreender e explicar a gênese da capacidade estatal a partir devariáveis exclusivamente políticas. Tomando como problema o caso do aumento exponencialdo poder estatal durante o regime do Estado Novo no Brasil (1937-1945), procura-serefletir sobre os determinantes empíricos e, derivados deles, os critérios teóricos responsáveispor dar conta de três acontecimentos simultâneos: a centralização decisória no topodo executivo federal; a influência das instituições formais de governo sobre o processo deseleção e recrutamento do pessoal político; e a divisão desigual do poder de decidir entreos diferentes grupos da elite dirigente. Esses três processos estão na base da construçãoda autoridade do Estado sobre a sociedade (a “soberania”) e da nacionalização das estruturasde dominação. Eles funcionaram como precondição para a mudança no modelo dedesenvolvimento econômico na primeira metade do século XX. Por contraste, essasvariáveis podem servir para pensar o movimento oposto em fins do século XX, onde há,como efeito da “crise do Estado nacional-desenvolvimentista”, uma erosão da capacidadeestatal e a constituição de uma nova dependência econômica.||This article proposes and develops an analytical scheme based on historicalneo-institutionalism to explain the genesis of State capacities through exclusivelypolitical variables. Taking the case of the exponential growth of State powerduring the Brazilian “Estado Novo” regime (1937-1945) as my problem, I seek toreflect on the empirical determinants and, as deriving from them, the theoreticalcriteria that are responsible for accounting for three simultaneous occurrences:decision-making centralization at the head of the Federal Executive, influence offormal government institutions on processes of recruitment and selection of politicalpersonnel and unequal sharing of decision-making power among differentelite groups. These three processes lie at the base of the building of State authorityover society (“sovereignty”) and of the nationalization of structures of domination.They function as a pre-condition for shifting models of economic developmentduring the first half of the 20th century. Through comparisons, thesevariables may enable us to think about the opposite movement that characterizesthe late 20th century, in which – given the crisis of the “national- developmentalistState” – there is a resulting erosion of State capacities and constitution ofa new economic dependence.
